Câmara de São Luís aprova projeto que cria Programa Casa Dia para Idosos 303t6u

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segunda votação e redação final, o Projeto de Lei nº 051/25, de autoria do vereador Rommeo Amin – Coletivo Unidos (PRD), que institui o Programa Casa Dia para a Pessoa Idosa, com foco no acolhimento e cuidado de idosos em situação de vulnerabilidade, durante o período diurno. 2d2d8

Conforme o texto aprovado em plenário, o Programa Casa Dia tem como objetivo oferecer um espaço seguro, acolhedor e dotado de infraestrutura adequada para que idosos com idade igual ou superior a 65 anos possam permanecer durante o dia, retornando ao convívio familiar à noite e nos finais de semana.

A iniciativa garante uma série de serviços essenciais durante a estadia, como alimentação balanceada, cuidados com a higiene pessoal, acompanhamento em saúde básica, promoção de atividades físicas orientadas, estímulos cognitivos e espaços dedicados ao lazer, ao convívio social e ao descanso dos idosos.

“A realidade de muitos idosos no Brasil é marcada pelo isolamento social e pela falta de assistência adequada, o que compromete significativamente sua qualidade de vida. A Casa Dia para a Pessoa Idosa visa preencher essa lacuna, oferecendo um ambiente seguro e acolhedor, no qual os idosos possam ter o a serviços essenciais de alimentação, saúde, higiene, lazer e socialização, promovendo, assim, sua inclusão na sociedade e prevenindo agravos decorrentes do abandono e da negligência”, disse o co-vereador Rommeo Amin, enfatizando a importância da medida para a população idosa.

O programa será coordenado pelo Poder Executivo Municipal e beneficiará idosos residentes em São Luís e que sejam contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta ainda prevê a possibilidade de transporte gratuito para facilitar o deslocamento dos usuários entre suas residências e as unidades da Casa Dia.

Com a aprovação pela Câmara, o projeto segue agora para sanção do Executivo. Caso seja sancionado pelo prefeito, a nova lei entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Município.