Funcionários da Santa Casa de São Luís-MA decretam greve

Os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de São Luís decidiram, nesta sexta-feira (21), entrar em greve por tempo indeterminado na capital. A decisão já foi comunicada pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão (Sindsaúde/MA) ao diretor da unidade, Abdon Murad.

No documento, obtido com exclusividade pelo blog do jornalista Isaías Rocha, a entidade sindical avisa que a paralisação deve ser iniciada a partir das 7h00 da próxima quarta-feira, dia 27 de janeiro. De acordo com funcionários, a manifestação está acontecendo por conta de atraso no pagamento dos salários do mês de dezembro, 13º salário de 2021, bem como pagamento de férias.

Segundo o blog apurou, uma das fontes de renda da Santa Casa, é a do Sistema Único de Saúde (SUS), reada pela Secretaria de Saúde do Município (Semus). Levantamento realizado pelo blog junto ao Portal da Transparência, site que tem por finalidade veicular dados e informações detalhados sobre a execução orçamentária e financeira da istração ludovicense, mostra a entidade de saúde nem pode alegar falta de ree ao longo do ano de 2021.

Dos R$ 25.070.473,94 que tinha empenhado para receber da prefeitura, a Santa Casa recebeu R$ 25.000.073,66. O portal da transparência, entretanto, mostra um valor de apenas R$ 70.400,28 como “anulado”.

Neste caso, a legislação diz que o empenho poderá ser anulado, quando a despesa empenhada não for totalmente utilizada (hipótese de anulação parcial); quando não houver a prestação do serviço contratado (hipótese de anulação total); ou quando não for entregue, no todo ou em parte, o material encomendado (hipótese de anulação total ou parcial).

No entanto, na anulação de empenho, a importância anteriormente comprometida reverte à respectiva dotação, conforme artigo 38 da Lei nº 4.320/1964, tornando-se disponível para novo empenho ou descentralização, respeitado o regime de exercício.

Dados do portal da transparência apontam ainda que no mês de dezembro, período em que tinha que pagar o 13º salário, a Santa Casa teria recebido R$ 3.822.372,91 da prefeitura, pagos no dia 31 daquele mês. Além disso, na mesma data, segundo as planilhas disponíveis na pagina eletrônica, a istração municipal também pagou a unidade de saúde outras duas parcelas: uma de R$ 4.558.911,35; outra de R$ 1.595.064,08, totalizando R$ 9.976.348,34 somente no mês de dezembro.

O blog não conseguiu localizar ninguém da direção da Santa Casa para perguntar sobre os motivos do não pagamento aos profissionais, embora os valores dos rees estejam aparecendo como ‘pagos’ no site da prefeitura ludovicense.

Por Isaías Rocha