Iracema Vale vence Othelino Neto por 6 a 0 no STF 5s3h2s

A disputa entre Iracema Vale e Othelino Neto pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão tem todos os ingredientes de uma velha novela brasileira — e lembra até o polêmico Campeonato Brasileiro de 1987, quando o Sport Recife foi reconhecido oficialmente como campeão, mas o Flamengo insiste, até hoje, em se declarar vencedor, mesmo sem ter disputado a final. g146k

Após dois empates por 21 a 21, Iracema Vale foi proclamada reeleita com base no regimento interno da Assembleia Legislativa. Inconformado, Othelino Neto (Solidariedade) acionou o Supremo Tribunal Federal, alegando, por meio do seu partido, que o regimento utilizado no desempate estaria ultraado e contrariaria princípios constitucionais.

A ação, que já tramita há cerca de seis meses no STF, ganhou novos contornos nesta sexta-feira (30), com o voto definitivo do ministro Alexandre de Moraes. Após ter inicialmente sinalizado posição contrária e recuar, Moraes votou favoravelmente à constitucionalidade da reeleição de Iracema, consolidando uma vitória parcial e expressiva da deputada socialista.

O voto do ministro acompanhou o relator e reforçou os argumentos de que a regra de desempate prevista na Resolução 1300/2024 já estava em vigor há muito tempo, não havendo violação ao princípio da anterioridade nem ao artigo 16 da Constituição Federal.

“Os esclarecimentos trazidos pelo ministro Dias Toffoli, em acréscimo ao destacado pela ministra relatora, dão conta de que o critério de desempate tratado na Resolução 1300/2024 já era há muito vigente, pelo que a sua aplicação no último processo eleitoral para eleição da Mesa Diretora não afronta o art. 16 da CF”, afirmou Moraes.

Com esse voto, o placar parcial no STF chegou a 5 a 0 em favor de Iracema Vale, o que praticamente liquidava as esperanças de Othelino Neto reverter o resultado — afinal, o Supremo Tribunal Federal não é o Estádio Djalma Campos e o jogo não é Chapadinha x Viana pela Série B do Campeonato Maranhense de 2029. A goleada jurídica é clara ainda no primeiro tempo, diferente daquele jogo histórico, polêmico e vergonhoso. Mas no final do jogo, o placar foi aumentado e a vitória de Iracema foi sacramentado por 6 a 0.