Pedreiras-MA: Gestão de Vanessa Maia já recebeu R$ 150 milhões de royalties e FPM 5l27d

Um levantamento realkizado pelo site Folha do Maranhão aponta que o município de Pedreiras, no Maranhão, já recebeu R$ 150.690.109,48 (Cento e cinquenta milhões, seiscentos e noventa mil, cento e nove reais e quarenta e oito centavos) referentes aos royalties advindos da exploração e extração de petróleo e gás, e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é referente aos anos de 2021, 2022, 2023 e início de 2024, compreendendo o período de gestão de Vanessa Maia, prefeita do município. 6f692k

De acordo com o levantamento, só com o FPM, Pedreiras recebeu R$ 105.331.881,19 (Cento e cinco milhões, trezentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), sendo R$ 25.662.398,39 (Vinte cinco milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos) em 2021, R$ 32.324.777,41 (Trinta e dois milhões, trezentos e vinte quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos) em 2022, R$ 33.476.578,84 (Trinta e três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais oitenta e quatro centavos) em 2023 e R$ 13.868.126,55 (Treze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e vinte seis reais e cinquenta e cinco centavos) referente aos primeiros meses de 2024.

Já referente aos royalties da extração e exploração do petróleo e gás, Pedreiras recebeu R$ 45.358.228,29 (Quarenta e cinco milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte oito reais e vinte nove centavos) nos últimos três anos e meio, sendo R$ 15.846.359,68 (Quinze milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos) em 2021, R$ 15.909.966,63 (Quinze milhões, novecentos e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos) em 2022, R$ 10.555.012,91 (Dez Milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, doze reais e noventa e um centavos) em 2023 e R$ 3.046.889,07 (Três milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sete centavos) em 2024 .

Em 2019, o município, através de seus vereadores, criou uma lei específica para a destinação dos recursos dos royalties, que prevê o uso do dinheiro na estruturação física das unidades de saúde e ensino do município, além da pavimentação de ruas, avenidas e melhoria da infraestrutura.

A lei também determinou a criação do Fundo Municipal de Petróleo e Gás (FMPG), que destina 10% do total das receitas oriundas dos rees dos royalties, que são mantidos em conta própria a fim de garantir uma reserva financeira para suprir as demandas das gerações futuras, tendo em vista que os recursos são oriundos de atividades de fontes não renováveis.

Apesar do elevado volume de receitas, os cerca de 40 mil habitantes que Pedreiras possui não viram o desenvolvimento do município nos últimos anos e se questionam onde foram parar esses recursos.

Texto: Folha do Maranhão