Prefeito Eduardo Braide é denunciado por suposta fraude milionária em pagamentos de shows 4a5r1a
Associação de Auditores aponta possível irregularidade em liberação de R$ 11 milhões para eventos 1e1h2a
A gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, é alvo de uma denúncia da Associação dos Auditores de Controle Interno do Município de São Luís (AACIM) por supostas irregularidades na liberação de pagamentos relacionados aos eventos de Réveillon e Carnaval de 2025. O documento, encaminhado ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), cita manobras istrativas que teriam desconsiderado pareceres técnicos e normas legais, resultando na liberação de mais de R$ 11 milhões. 205i2f
A denúncia aponta que o Controlador-Geral do Município, Sérgio Motta, teria homologado os pagamentos de forma unilateral, sem ser servidor efetivo ou auditor de carreira, contrariando pareceres internos da Controladoria-Geral do Município. Entre as irregularidades levantadas, estão indícios de sobrepreço, possível conluio entre empresas contratadas e descumprimento da Lei de Licitações.
Segundo a AACIM, os pagamentos foram feitos utilizando recursos do orçamento de 2024 para custear despesas de 2025, o que é vedado pela legislação orçamentária. Há ainda relatos de liberação de valores durante o período de férias do próprio Controlador-Geral, com suspensão de afastamento para autorização de transferências em finais de semana e no período noturno, situação considerada atípica na rotina do órgão.
A Procuradoria-Geral do Município também é citada na denúncia. De acordo com os auditores, pareceres jurídicos teriam sido emitidos de forma genérica, sem a devida análise das falhas apontadas nos processos. A AACIM alega que o Controlador-Geral avocou processos que deveriam ser analisados exclusivamente por auditores internos, o que poderia configurar violação da Lei de Processo istrativo e da nova Lei de Licitações.
Além disso, a associação indica suspeitas de conluio entre empresas contratadas e um instituto responsável pela operacionalização dos recursos. Segundo o documento, haveria indícios de montagem de orçamentos para simular concorrência nos processos de contratação.
Diante das alegações, a AACIM solicita que o Ministério Público conduza uma investigação rigorosa sobre os fatos e apure eventuais responsabilidades. A associação enfatiza que os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e transparência podem ter sido comprometidos.
A equipe da Folha do Maranhão, parceira do Portal G7, entrou em contato com a Prefeitura de São Luís para obter um posicionamento, mas não recebeu resposta até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações dos órgãos citados.
