Prefeitura de Bequimão reforça proibição da venda de bebida alcóolica para menores de idade
Gestão Zé Martins amplia campanhas de conscientização no Carnaval 2025 visando uma folia segura
Às vésperas do Carnaval, a Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, intensifica as ações de fiscalização e sensibilização para garantir que a festa aconteça com segurança e responsabilidade. Seguindo a determinação do prefeito Zé Martins, equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) estão percorrendo estabelecimentos comerciais e orientando proprietários e barraqueiros sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, conforme prevê a Lei 13.106/2015. A iniciativa conta com o apoio do Conselho Tutelar, Polícia Civil e Ministério Público.
A coordenadora do CREAS, Gabriela Moraes, destaca a importância dessa fiscalização. “Nosso objetivo é conscientizar comerciantes e a população sobre os riscos do consumo de álcool por menores. Estamos reforçando a necessidade de um carnaval seguro para todos”, enfatiza.
A ação reforça que quem descumprir a norma pode sofrer punições, como prisão de 2 a 4 anos, multa, interdição do estabelecimento e até perda do alvará de funcionamento. Para evitar transtornos, comerciantes estão sendo orientados a exigir documento de identidade na venda de bebidas, recusar qualquer tentativa de compra por menores e denunciar irregularidades.
Além da fiscalização, a Prefeitura também está promovendo campanhas de prevenção e conscientização para garantir um Carnaval mais seguro para todas as pessoas. Entre as principais iniciativas, estão a Proteção de Crianças e Adolescentes, com combate ao trabalho infantil e à exploração sexual, sensibilização de pais e responsáveis sobre cuidados essenciais e reforço do Disque 100 para denúncias; a Campanha “Não é Não!”, que combate o assédio contra a mulher e incentiva o respeito; e a Campanha “Faça Bonito”, que visa a enfrentar ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e ao trabalho infantil.
O prefeito Zé Martins ressalta o compromisso da gestão municipal com a segurança dos foliões. “Nosso carnaval é uma tradição e queremos que seja celebrado com responsabilidade. Vamos garantir que as leis sejam cumpridas para proteger nossas crianças e adolescentes”, reforça.
A fiscalização está sendo realizada tanto na zona urbana quanto na zona rural, com foco em bares e pontos de grande circulação de pessoas, e será intensificada durante as quatro noites de Carnaval. A ação de hoje atendeu estabelecimentos no Ramal, Porto e Ferro de Gomar, e até sexta-feira outros locais serão visitados.
O secretário de Assistência Social, Sidney Nogueira (Magal), também reforça a importância da ação. “O consumo de álcool na adolescência pode trazer consequências sérias. Nosso papel é proteger a juventude e garantir um ambiente saudável durante o carnaval”, assegura.
O Carnaval de Bequimão 2025 será realizado entre os dias 1 e 4 de março, com festas na Praça Juca Martins, com apresentação de bandas, DJs e o Encontro de Paredões, além do circuito da arela do Samba, no Largo de Santo Antônio, reunindo blocos tradicionais e alternativos.
