RG+ foi lançado em São Luís nesta segunda-feira (22) 5x6sf

Foi lançado, nesta segunda-feira (22), o novo modelo de Carteira de Identidade do Maranhão, o RG+. A criação do documento foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, em fevereiro deste ano, fruto de um projeto de lei de autoria do deputado Zé Gentil (PRB) e coautoria do deputado Duarte Jr. (PCdoB). Deputados estaduais participaram do lançamento, que aconteceu na unidade do VIVA no Shopping da Ilha, com a emissão das primeiras vias do novo documento. Durante o evento, também ocorreu a de Termo de Contratação da Central de Libras, que prestará atendimento nas unidades do VIVA/PROCON. 4a64h

Baseada na Lei Estadual 10.996/2019, a nova Carteira de Identidade permitirá a inclusão de outros documentos, como CNH; título de eleitor; carteira de trabalho; registro profissional (OAB, CRM, etc.); identidade de contribuinte do IR; certificado militar; NIS/PIS/PASEP; certidão de nascimento (resumo de comarca, cartório, livro, folha e nº do registro); tipo sanguíneo; informação sobre condições especiais de saúde (alergias, etc.) e, também, declaração de doador (a) de órgãos.

“Agora, por meio do RG+ e dessa lei estadual, todos os documentos estarão reunidos em apenas um documento. Ou seja, carteira de trabalho, carteira de motorista, tipo sanguíneo, informação sobre algum tipo de deficiência, PIS/PASEP, tudo em um único documento. Além de desburocratizar, também tem uma questão de sustentabilidade, com menos resíduos sólidos, menos papel no meio ambiente e, também, o a direitos de uma forma mais eficiente”, ressaltou o deputado Duarte Jr., destacando que, apesar de ser fruto de uma lei estadual, o documento vale em todo o território nacional.

As deputadas Mical Damasceno (PTB) e Daniella Tema (DEM), que também participaram do lançamento do RG+, ressaltaram que o novo documento vem para desburocratizar e facilitar a vida dos cidadãos maranhenses. “Parabenizo a iniciativa dos deputados Zé Gentil e Duarte Jr., assim como dos demais colegas deputados, que aprovaram, por unanimidade, esse importante projeto, e do nosso governador Flávio Dino, por ter sancionado em um espaço tão curto de tempo, o que mostra a grandiosidade desse documento único em nosso estado”, disse Daniella Tema.

Karen Barros, presidente do PROCON/MA, pontuou que a emissão do novo RG é opcional, ou seja, a carteira de identidade tradicional continua válida. Ela explicou, ainda, que os demais documentos ainda precisam ser retirados nos seus órgãos de origem, mas a reunião desses documentos poderá ser feita na nova Carteira de Identidade.

“O cidadão não precisa mais andar com a CNH, ou com seu PIS, que é um documento extenso, ou mesmo com a sua carteira profissional ou cartão do SUS. Ou seja, todos esses documentos serão inseridos no novo RG. A ideia é que seja feita essa reunião para facilitar a vida do cidadão”, disse.

Central de Libras

Na ocasião, também foi assinado o Termo de Contratação da Central de Libras, com a Associação de Surdos do Maranhão (Asma), que prestará atendimento nas unidades do VIVA/PROCON. “Agora, a pessoa surda poderá acionar o serviço da Central de Libras, em qualquer unidade do PROCON, e isso vai garantir ibilidade e mais direitos. Assinamos o contrato hoje com a Asma e, a partir do próximo mês, estará em pleno funcionamento”, garantiu Francisco Gonçalves, secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.

“É um o importante, que vai garantir ibilidade em Libras em todas as unidades do VIVA no Maranhão. Também vamos ceder essa estrutura da Central para eventos do Governo do Estado”, completou Karen Barros.