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LEGISLATIVO
Câmara de São Luís aprova Projeto de Lei de autoria do vereador Paulo Victor 2z2ok
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (27), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei de autoria do presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Paulo Victor (PSB). A proposição foi aprovada em redação final e agora segue para sanção do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 09/25, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB), estabelece a obrigatoriedade… 5w3f6d
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LEGISLATIVO
Assembleia aprova novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores 1j3y4r
Em um dia histórico, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos do Legislativo estadual, uma demanda antiga, atendida na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). Com faixas de agradecimento à chefe do Parlamento e aos deputados, os funcionários assistiram à sessão e aplaudiram…
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LEGISLATIVO
Prefeito Braide esperou chegar o período vedado para anunciar reajuste de 3,69% aos servidores. Se tivesse enviado o projeto ainda em março o reajuste poderia ser maior 466te
A Câmara de São Luís aprovou por unanimidade o pífio reajuste concedido pelo Prefeito Eduardo Braide (PSD) aos servidores da istração pública direta e indireta, empregados públicos, ativos e inativos do município. O aumento para a categoria será de 3,69% e a a vigorar desde o dia 01 de maio. A concessão ocorreu após o envio do Projeto de Lei…
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JUSTÍÇA
Para desespero dos bolsonaristas, Flávio Dino é o novo ministro do STF 60387
Não adiantou fazer manifestro, baixo assinado, dormir na porta do quartel ou na calçada da Igreja Universal contra Flávio Dino, que mesmo assim o ex-governador do Maranhão garantiu vaga na cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (13) no Senado Federal. Mesmo com uma votação apertada, diante das projeções apresentadas ao longo dos dias, o que vale…
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ALCÂNTARA-MA
Alcântara-MA: Prefeito Nivaldo Araújo sanciona Projeto de Lei aprovado na Câmara que autoriza pagamento do Piso Nacional de Enfermagem 5o524h
Em uma decisão histórica, a Câmara Municipal de Alcântara-MA, aprovou e o prefeito Nivaldo Araújo sancionou o Projeto de Lei nº 583/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no município. A medida visa adequar os salários desses profissionais aos padrões nacionais e valorizar aqueles que…
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BRASIL
CAE aprova substitutivo do senador Weverton para lei de garantias 3j453f
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (05) o substitutivo apresentado pelo relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), ao Projeto de Lei 4.188/2021, que estabelece o Marco Legal de Garantias de Empréstimos. A comissão aprovou também o pedido de urgência para que o projeto, que regulamenta as garantias de empréstimos e disciplina a execução extrajudicial, seja avaliado…
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POLÍTICA
Câmara aprova reajuste de 8,2% aos servidores de São Luís-MA 60146h
A Câmara Municipal aprovou em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 169/23, de autoria do Prefeito Eduardo Braide, que trata da concessão do reajuste de 8,2% aos servidores da istração pública municipal direta e indireta, empregados públicos, ativos e inativos do município de São Luís. O projeto reenviado por Braide não contempla quase 10 mil servidores com esse…
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LEGISLATIVO
Plano Diretor de São Luís segue para sanção do prefeito Eduardo Braide 3p2v3g
O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 174/2019, que trata da atualização do Plano Diretor da capital. Dos 30 vereadores presentes, a matéria recebeu 29 votos favoráveis e apenas um contrário. O projeto, que estabelece as regras para expansão e adensamento urbano,…
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LEGISLATIVO
Câmara de São Luís aprova Plano Diretor em segundo turno 1j1q1
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segundo turno de votação, na manhã desta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei n° 174/19, que atualiza o Plano Diretor de São Luís, instrumento que estabelece como ocorrerá o crescimento da cidade na próxima década. A proposição segue agora para a análise do Executivo Municipal. A proposição foi aprovada com 29 votos a…
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LEGISLATIVO
Assembleia autoriza Estado refinanciar dívida deixada por Flávio Dino 52y3i
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei de autoria do Governo do Estado autorizando a gestão Carlos Brandão (PSB) a celebrar um contrato de confissão e refinanciamento com a União para o parcelamento de uma dívida contraída em 2020 no governo Flávio Dino. O caso remete a um calote que o Executivo foi autorizado a…
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