Deficiente 94h17
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SÃO LUÍS-MA
Justiça obriga Prefeitura cumprir a lei 4e4f6
Negar o benefício do e livre a uma pessoa com transtornos mentais vai de encontro a todo o ordenamento de proteção vigente, construído pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com base nesse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) foi favorável ao agravo de… 6p556j
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POLÍCIA
Polícia prende estuprador de criança 1s3x5b
Um homem identificado como João Batista Rocha Fernandes foi preso, na manhã desta quinta-feira (26), na cidade de Monção, a 241 km de São Luís, acusado de ter violentado sexualmente uma criança de seis anos de idade portadora de paralisia cerebral, no Povoado Piquizeiro, zona rural da cidade. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu na tarde dequarta-feira…
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