Projeto de Lei 3j294n
-
LEGISLATIVO
Câmara de São Luís aprova Projeto de Lei de autoria do vereador Paulo Victor 2z2ok
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (27), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei de autoria do presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Paulo Victor (PSB). A proposição foi aprovada em redação final e agora segue para sanção do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 09/25, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB), estabelece a obrigatoriedade… 5w3f6d
Leia mais » -
DESTAQUE
Câmara de São Luís aprova projeto que cria Programa Casa Dia para Idosos 5v4t3b
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segunda votação e redação final, o Projeto de Lei nº 051/25, de autoria do vereador Rommeo Amin – Coletivo Unidos (PRD), que institui o Programa Casa Dia para a Pessoa Idosa, com foco no acolhimento e cuidado de idosos em situação de vulnerabilidade, durante o…
Leia mais » -
ALCÂNTARA-MA
Câmara Municipal de Alcântara aprova LDO, LOA e o Projeto de Lei que autoriza Concurso Público d552a
A Câmara de Vereadores de Alcântara, aprovou por unanimidade durante sessão ordinária na última quinta-feira (12), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Nº 007/2024 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 009/2024. Já nesta segunda-feira (16) foi aprovado o Projeto de Lei Nº 010/2024 de autoria do Executivo Alcantarense que autoriza a realizalação do Concurso Público. A LOA aprovada pelo…
Leia mais » -
FÁTIMA ARAÚJO
Projeto de Lei de Fátima Araújo veda nomeação no serviço público de pessoas condenadas por crimes sexuais 38133h
O Projeto de Lei Nº 0202/2024 de autoria da vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB-65223), visa vedar ou anular nomeações no serviço público municipal, em órgãos e autarquias do executivo que trabalhe com crianças, de pessoas condenadas por crimes sexuais. Veja o Projeto abaixo. Essas pessoas com restrições de liberdade não poderão trabalhar em creches, escolas, entidades de acolhimento…
Leia mais » -
LEGISLATIVO
Prefeito Braide envia à Câmara Projeto de Lei para alterar sistema de licitação em São Luís 73165
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (19), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís anunciou a inclusão, na Ordem do Dia da próxima quarta-feira (21), do Projeto de Lei nº 191/2024. O PL altera a Lei nº 4.537/2005, que rege o Sistema Integrado de Licitação do município. O projeto foi encaminhado pela Prefeitura de São Luís por meio da…
Leia mais » -
FÁTIMA ARAÚJO
Projeto de Lei de Fátima Araújo quer criar Programa Educativo de Sensibilização e Valorização da Vida 184h3g
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na última quarta-feira (07), o projeto de lei direcionado à área da saúde da população. Submetido à votação em regime de urgência, o dispositivo de lei foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Aprovado em primeira discussão e votação, o PL nº 055/24, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), visa criar o…
Leia mais » -
FÁTIMA ARAÚJO
Câmara aprova Projeto de Lei nº 034/24 de autoria de Fátima Araújo 3o2e18
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (09), a Câmara de Vereadores de São Luís aprovou o projeto de lei Nº 034/24 de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que institui no âmbito da capital maranhense a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dislexia e outros transtornos que interferem na aprendizagem. O Projeto…
Leia mais » -
MARANHÃO
Famílias ando fome no Maranhão e Assembleia aprovando projeto do deputado Zé Inácio, que aumenta salário do governador Brandão para R$33 mil 6hvm
A Assembleia Legislativa do Maranhão ou a servir apenas para aumentar impostos e taxas de serviços, homenagear pessoas inespressivas, reajustar salário dos parlamentares e agora com um projeto de lei de autoria do deputado Zé Inácio (PT), reajustar de R$15.915,40 para R$ 33 mil o salário do governador Carlos Brandão, ou seja, um reajuste de mais de 100% no salário…
Leia mais » -
FÁTIMA ARAÚJO
Câmara de São Luís aprova projeto de lei de autoria de Fátima Araújo 343142
A Câmara de Vereadores de São Luís aprovou o projeto de lei de autoria de Fátima Araújo (PCdoB), durante sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira, dia 29 de abril. A proposições foi encaminhada para a análise do Executivo Municipal ao término da sessão. O projeto aprovado, o PL nº 193/22, de autoria da vereadora Fátima Araújo, trata sobre a obrigação da…
Leia mais » -
BRASIL
Uber elogia proposta de Lula para regularizar motoristas de aplicativos 3f4b9
Diferente dos bolsonaristas que odeiam trabalhadores, a Uber elogiou a proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estabelece as diretrizes para o trabalho e remuneração dos motoristas por aplicativo. O projeto cria garantias para que trabalha como motorista de aplicativo no Brasil. “A Uber considera a proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho Tripartite do governo federal como um importante marco visando…
Leia mais »