Regularização Fundiária 4j56
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PINHEIRO-MA
Prefeitura de Pinheiro convida população para participar do lançamento do REURB 5n5b66
A Prefeitura de Pinheiro, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão – por meio do Núcleo de Governança Fundiária – e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), realizará nesta quarta-feira, dia 9 de abril, às 17h, na Praça da Matriz, uma audiência pública aberta à população. O evento tem como objetivo apresentar e discutir o… o4i50
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MARANHÃO
Felipe Camarão participa de do Termo de Cooperação para Regularização Fundiária em Imperatriz 5t6y4g
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, representou o Governo do Estado na cerimônia de do Termo de Cooperação Técnica para Regularização Fundiária em Imperatriz, realizada nesta segunda-feira (10). A parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o Governo Estadual e a Prefeitura de Imperatriz visa implementar um amplo programa de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica e desenvolvimento…
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BEQUIMÃO-MA
Bequimão-MA adere ao “Pacto Pela Paz no Campo” programa de regularização fundiária rural 621l6r
O município de Bequimão deu mais um grande o rumo à regularização fundiária do seu território nesta segunda-feira (11), em São Luís. Durante o 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão, realizada no Palácio Henrique de La Rocque, o prefeito João Martins assinou o termo de adesão do município ao programa “Pacto pela Paz no Campo”, que visa promover…
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BEQUIMÃO-MA
Prefeito João Martins prestigia abertura do 1º Congresso de Regularização Fundiária do Maranhão 734b2x
O prefeito de Bequimão-MA, João Martins, participou nesta segunda-feira (11) da abertura do 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em colaboração com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), com apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão. O encontro contou…
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BEQUIMÃO-MA
Prefeitura de Bequimão-MA avança na regularização fundiária do município 121l5c
Legalizar e titular as pessoas ocupantes de terras de áreas urbanas e rurais, garantindo a função social da propriedade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: com este objetivo, a Prefeitura de Bequimão deu, oficialmente, início à Regularização Fundiária Urbana e Rural (REURB) do município. E a do acordo de cooperação técnica junto à Corregedoria Geral de Justiça…
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BEQUIMÃO-MA
Prefeitura de Bequimão-MA formaliza parceria importante com o Poder Judiciário 3s2h64
A Prefeitura de Bequimão, em parceria com a Corregedoria Geral do Poder Judiciário do Maranhão (CGJ-MA), formalizou, nesta terça-feira (29), acordo de cooperação técnica de regularização fundiária urbana e rural, a ser executado em parceria com o cartório de registro de imóveis no município, por meio do Projeto “Registro para Todos”. O evento integrou a programação da Semana do Solo…
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FÁTIMA ARAÚJO
Vereadora Fátima Araújo solicita regularização fundiária em bairros de São Luís 3k6t2i
Garantir o pleno direito à moradia, à qualidade e sustentabilidade urbana e ambiental, reduzindo as precariedades nos bairros João de Deus, Vila Conceição e Residencial João Alberto. Este é o foco de proposta apresentada pela vereadora Fátima Araújo (PCdoB), na Câmara Municipal de São Luís. Com o pedido, a parlamentar reforça a importância na promoção “Entendemos como necessária essa medida…
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BEQUIMÃO-MA
Prefeito de Bequimão e presidente do Conguarás, João Martins cumpre agenda em São Luís 6v2ri
O prefeito de Bequimão e presidente do Conguarás, João Martins, participou de importante reunião na manhã desta quarta-feira (19), na capital maranhense. João Martins acompanhado de prefeitos que integram o Consórcio Conguarás, reuniu com a Drª Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. O encontro teve como principal objetivo, apresentar o Termo de Cooperação…
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BEQUIMÃO-MA
Prefeito de Bequimão-MA reúne com a coordenadora da Núcleo de Regularização Fundiária Rural e Urbana da CGJ/MA 21b2w
O Prefeito de Bequimão, João Martins, se reuniu na tarde desta quinta-feira (16) com a Drª Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária Rural e Urbana da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. Durante a reunião, a principal pauta foi o diagnóstico técnico da governança de terras em Bequimão, além de identificar que uma parte significativa das…
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ALCÂNTARA-MA
Termo de Cooperação Técnica assinado por Nivaldo Araújo garante Regularização Fundiária em Alcântara-MA sk21
O prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo (PROS), acompanhado da Primeira Dama, Banca Diniz e dos vereadores Miécio Macedo (PL) e Guterres Filho (AVANTE), participou na última terça-feira (29), da solenidade de do Termo de Cooperação Técnica (TCT) realizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA), no auditório do Fórum de São Luís. No ato, 73 prefeituras municipais am…
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